Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes…
Tag: Projeto de Lei
Deputado Túlio Gadêlha propõe criação do Selo de Engenharia e Arquitetura Solidária para projetos sociais na construção civil
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) marcou presença na 48ª Plenária Ampliada do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil…
Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia…
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou,…
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH. A senadora Teresa Leitão…
Projeto de lei do Coronel Alberto Feitosa homenageia primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho
A ALEPE aprovou por unanimidade um projeto de lei que renomeia a Academia de Polícia Militar de Paudalho em homenagem…