Com investimento de R$ 95,1 milhões, gestão estadual registra menor número de homicídios da série histórica e redução de até…
Tag: Direitos Humanos
Funase dá passo histórico ao lançar Núcleo de Direitos Humanos no sistema socioeducativo
Vinculado à Presidência, novo setor consolida política institucional de direitos humanos, fortalece práticas já existentes e qualifica o atendimento socioeducativo…
ONU cobra reforma urgente no policiamento brasileiro após operação que deixou 121 mortos no Rio
Alto Comissário Volker Türk pede mudanças estruturais, apuração independente e combate ao racismo após ação mais letal da história do…
Clodoaldo Magalhães Vota Contra Medidas que Alteram Benefícios Sociais
O deputado federal do PV Pernambuco se posiciona contra o projeto que propunha mudanças no abono salarial e no Benefício…
Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco
Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis. O deputado…
DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta
Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública da União com a população…
MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática
Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças climáticas em todo o Brasil.…
Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a comunidade LGBTQIA+ na…
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a vereadora do Recife…
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)…