O deputado federal do PV Pernambuco se posiciona contra o projeto que propunha mudanças no abono salarial e no Benefício…
Tag: Direitos Humanos
Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco
Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis. O deputado…
DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta
Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública da União com a população…
MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática
Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças climáticas em todo o Brasil.…
Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a comunidade LGBTQIA+ na…
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a vereadora do Recife…
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Aprovado Projeto de Lei de João Paulo Costa que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa
Iniciativa do Deputado visa garantir direitos e assistência integral a pacientes de uma doença rara e debilitante, promovendo conscientização e…
Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial. O assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo
Impacto Vital – Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil. Céu Albuquerque, renomada ativista…