A Presidente da Comissão de Finanças da Alepe será a Relatora Final das Matérias Orçamentárias
Débora Almeida, a presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, está liderando a tramitação dos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) do estado. Estas matérias, propostas pela governadora Raquel Lyra e enviadas à Alepe no dia 5 de outubro, agora estão sob a análise minuciosa de Almeida e de seu colegiado.
A expectativa é que o colegiado possa votar os relatórios parciais em 22 de novembro, com a apresentação do relatório final marcada para 29 de novembro, seguindo o cronograma estabelecido pelas normas da casa legislativa.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é de extrema importância, uma vez que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, com um valor previsto de R$ 48,8 bilhões para 2024. Já o Plano Plurianual (PPA) é uma legislação que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, no caso, de 2024 a 2027.
Para Débora Almeida, a relevância dessas matérias é inegável, pois elas moldam o futuro de Pernambuco. “O PPA é uma lei que serve para os próximos quatro anos. São projetos a longo prazo, então, tem uma importância muito grande. E a LOA também, porque, para que a política pública aconteça na vida das pessoas, é necessário a previsão no orçamento”, explicou a parlamentar.
Débora Almeida será a responsável pelo relatório final de ambas as matérias, enquanto os deputados Coronel Alberto Feitosa, Diogo Moraes, Izaías Régis, João de Nadegi, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Socorro Pimentel atuarão como sub-relatores. O cronograma completo da tramitação da LOA e do PPA está disponível na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (11).
A gestão das finanças públicas de Pernambuco e o planejamento de longo prazo do estado estão agora nas mãos de Débora Almeida e sua equipe, prometendo moldar o futuro da região.
